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  • Higor Salles | Canal 8

Câmara vota Orçamento de Campinas para 2020

Na semana passada os vereadores fizeram uma audiência pública na Câmara para debater os valores com a população

Sessão começa às 18h. Foto: Divulgação/Câmara de Campinas

A Câmara dos vereadores de Campinas vota na sessão desta segunda-feira (18), em primeira análise, a LOA (Lei Orçamentária Anual), em 2020, no valor de R$ 6,2 bilhões. O valor é 7,19% maior que o previsto para este ano. No orçamento 2020, Saúde e Educação concentram a maior parte do Orçamento.  

Na semana passada os vereadores fizeram uma audiência pública na Câmara para debater os valores com a população. A lei tem parecer da Comissão de Constituição e Legalidade favorável.

A área de Saúde receberá recursos na ordem de R$ 1.557 bilhão, sendo R$ 1,274 bilhão para a secretária de Saúde e R$ 283,4 milhões para a Rede Mário Gatti. Já a Educação contará com um orçamento de R$ 1,207 bilhão. A secretaria de Serviços Públicos ficará com o terceiro maior orçamento. Para 2020, a Pasta receberá quase R$ 445 milhões. Os recursos serão utilizados para manutenção da cidade.  

Outra pasta que receberá um investimento significativo é a área de Transportes, que terá para o próximo ano um orçamento de R$ 294.063 milhões. Uma parte relevante dos recursos será utilizada para as obras do BRT, que está prevista para ser concluída em meados de 2020.

MAIS DA SESSÃO Os vereadores também votam em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo, que estabelece um bônus de desempenho aos servidores públicos municipais da Rede de Ensino, em reconhecimento ao esforço conjunto da categoria e consequente evolução na qualidade da educação municipal no período de 2015 a 2018, aferido por intermédio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB.

O bônus será concedido apenas aos servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação ou na Fundação Municipal para Educação Comunitária FUMEC. Ele será pago até o dia 30 de janeiro de 2020 e ficará limitado a pagamento máximo de três salários-base do cargo do servidor. LOA - Órgãos do Governo Administração Direta Câmara Municipal - R$ 147.692.900,00 Gabinete do Prefeito - R$ 58.846.607,00 Secretaria Municipal de Administração - R$ 24.679.818,00 Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - R$ 46.962.400,00 Secretaria Municipal de Finanças - R$ 121.703.941,00 Secretaria Municipal de Recursos Humanos - R$ 70.969.142,00 Secretaria Municipal de Educação - R$ 1.207.279.476,00 Fundo Municipal de Saúde - R$ 1.274.393.640,00 Secretaria Municipal de Assistência Social - R$ 208.006.604,00 Secretaria Municipal de Cultura - R$ 63.444.873,00 Secretaria Municipal de Transportes - R$ 294.063.892,00 Secretaria Municipal de Habitação - R$ 40.128.700,00 Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança - R$ 80.598.398,00 Encargos Gerais do Município - R$ 420.756.406,00 Secretaria Municipal de Infraestrutura - R$ 52.254.974,00 Gabinete da ouvidoria Geral do Município - R$ 2.285.055,00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - R$ 42.858.173,00 Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento - R$ 22.037.967,00 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - R$ 10.122.035,00 Secretaria Municipal de Serviços Públicos - R$ 444.978.049,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - R$ 7.165.822,00 Secretaria Municipal de Gestão e Controle - R$ 6.442.420,00 Secretaria Municipal de Comunicação - R$ 20.398.534,00 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - R$ 42.479.777,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - R$ 4.710.549.603,00 Autarquias e Fundações Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) - R$ 59.767.831,00 Fundação José Pedro de Oliveira - R$ 4.798.160,00 Rede Municipal Dr. Mário Gatti - R$ 283.437.106,00 Serviços Técnicos Gerais - R$ 56.300.000,00 Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev - R$ 1.092.110.300,00 TOTAL DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES - R$ 1.496.413.397,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS - R$ 6.206.963.000,00

Fonte: Acidade ON

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