Lista com investimentos represados foi atualizada pelo TCE de São Paulo; na RMC, 15 cidades têm obras paradas ou paralisadas
A lista de obras paradas ou atrasadas em Campinas ganhou sete novos itens na última atualização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo, divulgada nesta terça-feira (15). Trimestrais, os balanços são compilados pelo Tribunal com dados municipais e estaduais. Neste ano, esta é a terceira atualização. A última, em agosto, apontava 14 obras paradas ou atrasadas que já somavam R$ 137,7 milhões. A cidade agora tem 17 equipamentos públicos com problemas. Além dos novos na listagem, duas obras da Sanasa foram consideradas canceladas pelo TCE - segundo a Sanasa, isso significa que as obras foram retiradas da lista de atrasadas por já terem entrado dentro do cronograma (leia mais abaixo).
O valor de dinheiro público que está parado ou paralisado devido as obras já chega a R$ 149,9 milhões em Campinas. Em agosto, o valor das 14 obras paradas ou paralisadas na cidade correspondia a um montante de R$ 137,7 milhões parados.
As sete novas obras da lista são quase todas municipais (veja lista abaixo) e há uma delas, a reforma do antigo prédio da marcenaria da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que foi incluída. Ela não aparecia na listagem de agosto.
Outra obra, também no campus da Unicamp, citada na lista de agosto, foi considerada concluída nesta atualização. É a obra no Laboratório de Inovação Biocombustíveis, onde faltavam ainda instalações elétricas e hidráulicas, acabamento e pintura do prédio. Essa obra custou R$ 809 mil. Em nota, a Unicamp confirmou que a obra foi entregue no dia 30 de setembro. CANCELADAS
Duas obras - uma de ampliação do sistema de abastecimento com reservatórios metálicos e a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Boa Vista, com capacidade para tratamento de 192 l/s, foram consideradas canceladas.
O valor das obras é de R$ 10 milhões e R$ 51 milhões, respectivamente, sendo que a primeira já havia sido praticamente quitada pela Sanasa. Já dos R$ 51 milhões, foram pagos R$ 34,2 milhões.
O RELATÓRIO NO ESTADO
O relatório completo do TCE em todo o Estado possui 1.542 empreendimentos que se encontram com problemas de cronograma - cujos valores iniciais de contrato superam a casa dos R$ 43,1 bilhões. Os dados foram atualizados até o dia 30 de setembro, de acordo com o TCE.
Além disso, o novo cenário aponta que, em relação ao levantamento anterior, 157 obras foram concluídas. No Estado e municípios, já foram retomados 147 empreendimentos.
AS NOVAS OBRAS DA LISTAGEM - Execução das obras e serviços para a implantação de Obras Complementares ao Trecho Campinas-Sumaré do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares, na RMC. O valor desta obra estadual é de R$ 52 milhões e já foram pagos R$ 24 milhões.
- Obras de Pavimentação e Drenagem no Bairro Residente N. Senhora Aparecida, cujo valor de R$ 8,2 milhões já foram quase integralmente pagos.
- Obras de Construção de quadra poliesportiva no bairro Jd. Maracanã. A obra foi orçada em R$ 316 mil e já foram pagos mais da metade deste total (R$ 163 mil).
- Reforma do edifício nº 3 do conjunto CDRS, onde será instalada a sede da coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, custou aos cofres públicos R$ 4 milhões de um total de R$ 6,7 milhões.
- Obras de Pavimentação e Drenagem no Bairro Gleba B (já pagos R$ 1,9 milhão de R$ 3,7 milhões).
- Obras de ampliação do CS (Centro de Saúde) Santa Odila - pagos R$ 319 mil de R$ 588 mil. NA RMC
Na RMC (Região Metropolitana de Campinas), a cidade com mais obras paradas é Americana (17). As outras cidades que aparecem na listagem são: Artur Nogueira (6), Cosmópolis (6), Holambra (12), Hortolândia (2), Itatiba (1), Monte Mor (8), Morungaba (1), Nova Odessa (1), Paulínia (1), Santa Bárbara d'Oeste (6), Santo Antônio de Posse (3), Sumaré (6), Valinhos (3) e Vinhedo (5).
OUTRO LADO
A Prefeitura de Campinas enviou em nota um posicionamento para cada obra de sua responsabilidade citada pelo TCE:
- Obras de pavimentação e drenagem no bairro Residencial N. Senhora Aparecida "A obra está 100% concluída. Durante o período de obras houve uma suspensão da ordem de serviço, o que paralisou o serviço por um breve período para resolução de interferências no viário, mas foi retomada e finalizada."
- Obras de Construção de quadra poliesportiva no bairro Jardim Maracanã "A obra da quadra poliesportiva é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF). Durante a execução da obra foi observada a necessidade de ajustes no piso. O projeto já foi alterado e aprovado pela CEF, sem alteração nos custos. A obra será retomada e concluída até o fim deste ano."
- Obras de pavimentação e drenagem no bairro Gleba B "Obra está 52% concluída. Está temporariamente suspensa porque há ocupações irregulares onde deve ser feito o viário. A questão está sendo resolvida pela Cohab e depois será retomada."
- Obra de ampliação do centro de saúde Santa Odila "As duas primeiras empresas colocadas na licitação estão sendo penalizadas. Uma não cumpriu este contrato e a segunda por outros motivos. Uma nova licitação será aberta para finalizar a obra que está 85% concluída."
Em nota, a Sanasa explicou que a palavra "cancelada" não significa que as obras foram suspensas, mas refere-se ao cancelamento do status de obras atrasadas.
"Ou seja, as duas obras da Sanasa citadas, na última atualização do TCE, foram excluídas da lista de atrasos e seguem normalmente o cronograma. A primeira, referente à construção do Reservatório de Água Potável San Conrado, está prevista para ser entregue em dezembro deste ano. A segunda será concluída em abril de 2020", informou.
Fonte: Acidade ON