Alguns colégios de Campinas se anteciparam e concederam os descontos
Com os filhos em casa há pelo menos uma semana, pais de Campinas começam a se mobilizar para pedir descontos nas mensalidades das escolas particulares. Muitas famílias já tiveram a renda impactada com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e buscam formas de enxugar o orçamento, enquanto cuidam dos filhos e trabalham em sistema de home office.
Praticamente todos os colégios particulares da cidade montaram uma programação de atividades para os alunos fazerem em casa, além de mandarem diariamente videoaulas e fazerem lives com professores. Mas os pais alegam que as instituições terão custos com energia elétrica, água e alimentação dos estudantes reduzidos neste período, e acham justo o desconto ser repassado nas mensalidades.
Alguns colégios de Campinas se anteciparam e concederam os descontos. É o caso da escola em que estuda o filho fisioterapeuta Mariana Mendes Mathielo, de 38 anos. Com o menino de 4 anos em casa, e o auxiliando nas atividades letivas, Mariana terá um abate de 25% no valor total do mês de abril. "Eles disseram que vão avaliar mês a mês, mas já concederam esse desconto para já. E vai ajudar muito nas contas de casa", disse. A escola, localizada na Chácara Primavera, também antecipou as férias de julho para alunos e professores - a esperança é que a quarentena acabe em um mês e que eles possam voltar com as aulas presenciais.
O grupo de ensino formado pelos colégios Progresso Bilíngue, Objetivo, Anglo Parque Industrial e Anglo Tamandaré também cancelaram a cobrança do período integral, das aulas extras curriculares e do pacote de serviço de alimentação até maio. O Colégio Notre Dame informou também que estudaria medidas similares em uma reunião nesta semana.
ESPERA
Outros colégios, no entanto, argumentam com os pais que os custos não diminuíram com a quarentena. No caso da instituição onde estuda as filhas gêmeas de 6 anos da dentista Fabiana Juliano, de 43 anos, a escola alegou que professores estão com mais trabalho para preparar as aulas online. As duas mensalidades chegam a R$ 2 mil e Juliana espera um posicionamento da escola em relação a um desconto no período de quarentena. "Alguns custos da escolas serão diminuídos: como água, luz, telefone e alimentação. Eles podiam repassar isso para gente. Porque com certeza estamos tendo mais gastos em casa, justamente em água, energia elétrica, supermercado", disse.
Com orçamento menor por conta do fim dos atendimentos em seu consultório, ela explicou que a situação deve se complicar ainda mais com a chegada das contas do próximo mês. Fabiana explicou ainda que entende a situação extraordinária, mas disse que a carga de trabalho em casa aumentou nos últimos 10 dias.
"Além do meu trabalho e das tarefas domésticas, recebo as atividades da escola todo o dia no meu WhatsApp. Eu auxilio nas tarefas lendo as histórias de vídeos online, assistindo os vídeos com elas. Mas muitas vezes sinto que não estou com todos os recursos necessários para elas aprenderem".
LEGISLAÇÃO
O advogado especialista em direito civil, Cássio Ávila Ribeiro Júnior afirmou que ainda não há entendimento claro do Judiciário se serviços de educação são uma relação de consumo. Por isso, ainda há tanta insegurança e dúvidas em relação ao que as escolas podem ou não fazer.
Na relação de consumo, quando um contrato não é totalmente cumprido, como acontece agora, independente do motivo, a Justiça pende mais para o lado do consumidor.
"Pra mim cabe sim uma ação de indenização, com devolução dos valores pagos, depois que tudo isso acabar. Mas o ideal é que as duas partes se entendam na esfera administrativa. A escola prorrogar o período em que as crianças podem ficar na escola, como nos cursos de férias, sem custo adicional, ou os pais abrirem mão de dias letivos", explicou.
FEDERAÇÃO
A Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) divulgou uma nota técnica em que recomenda que "entidades de defesa do consumidor devem buscar tentativa de conciliação entre fornecedores e consumidores no mercado de ensino para que cheguem a um entendimento acerca da oferta de ferramentas online e/ou recuperação das aulas, entre outras, sem que haja judicialização do pedido de desconto de mensalidades, possibilitando a prestação de serviço de educação de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação".
Fonte: AcidadeON