Rosely conseguiu reduzir sua pena em três anos, quando foi condenada a pouco mais de 20 anos de prisão na primeira instância. A ex-primeira dama terá ainda de pagar uma multa
A ex-primeira-dama e ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Campinas, Rosely Nassim Jorge dos Santos, foi condenada a 17 anos de prisão pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na noite desta quinta-feira (6). O julgamento ocorreu na capital e terminou por volta das 22h30. No julgamento do recurso, ela conseguiu ter a pena reduzida em três anos e um dia. Em primeira instância ela foi condenada a 20 anos e um mês. Rosely terá ainda de pagar uma multa de pouco mais de R$ 100 mil.
A ex-primeira-dama é acusada de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva. Ela é acusada de ser a principal figura no esquema que desviou dinheiro público da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A) durante o mandato do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos, em 2011.
No mesmo julgamento o TJ-SP julgou os recursos de outros 19 réus do caso Sanasa e decidiu manter a condenação de 15 pessoas, entre elas a de Rosely. O ex-vice-prefeito Demétrio Vilagra foi absolvido por insuficiência de provas. Outros quatro réus, que já tinham sido absolvidos em primeira instância tiveram as sentenças mantidas.
As penas estabelecidas variam de 12 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, e quatro anos e oito meses de detenção, em regime inicial semiaberto. A pena de perda dos bens e valores apreendidos também foi mantida, para ressarcimento ao erário em relação aos prejuízos causados.
ESQUEMA
O Caso Sanasa ficou conhecido por esquema de fraudes em contratos da Sanasa, durante a gestão do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT).
O esquema de corrupção veio à tona em maio de 2011, quando 11 pessoas, entre elas secretários municipais e ex-diretores da Sanasa, chegaram a ser presas durante operação do MP (Ministério Público).
O então prefeito Hélio de Oliveira Santos foi cassado em agosto, dando lugar ao vice, Vilagra, que também sofreu impeachment.
O esquema veio à tona após trabalho de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especializado do Ministério Público). Segundo o relator da apelação, desembargador Ricardo Sale Júnior, ficou comprovado que "lobistas e demais operadores atuavam diretamente junto a agentes públicos, definindo detalhes de como cada edital deveria ser publicado, promovendo todas as alterações necessárias nos modelos de editais, de forma a garantir a inserção ou a retirada de cláusulas e condições que pudessem, respectivamente, favorecer ou prejudicar as empresas do grupo". "Trata-se de delitos verdadeiramente organizados decorrente de uma planificação que expande tentáculos sobre toda ordem de fatores a ela relacionados", acrescentou o magistrado.
O relator concluiu pela condenação de 15 dos réus e absolvição de cinco. "A prova coligida aos autos está robusta e demonstra com clareza a participação de cada réu nos crimes pelos quais foram denunciados e condenados", destacou.
Fonte: Acidade ON