• Higor Salles | Canal 8

FNP prevê impacto de R$ 28 bi aos cofres municipais e pede ajuda

O pedido de apoio foi encaminhado ao Congresso Nacional com foco na recomposição das receitas

Prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Campinas)

A FBP (Frente Nacional de Prefeitos) publicou na manhã desta segunda-feira (13) uma carta aberta onde aponta que o impacto da crise do novo coronavírus aos cofres municipais será de R$ 28,1 bilhões. No documento a Frente também cobra medidas da União.

O pedido de apoio foi encaminhado ao Congresso Nacional com foco na recomposição das receitas, principalmente do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A ajuda, segundo o documento, é para evitar o caos e manter os serviços essenciais nas cidades. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) é o presidente da Frente.  

No documento a Frente afirma que: "preocupados com as receitas dos municípios para fazer frente às demandas por serviços públicos ordinários e extraordinários pedem apoio aos parlamentares para que seja feita a recomposição das receitas, em especial do ISS e ICMS, por parte do governo federal. Longe de ser "farra fiscal", como sugerido por alguns, os recursos viabilizarão que as cidades continuem prestando serviços do dia a dia, de zeladoria, como a coleta de lixo e a varrição, por exemplo, enquanto também cuidam do crescente e extraordinário atendimento a pacientes do novo coronavírus e da crise do transporte público, outro ponto que demanda urgente atenção."

O documento pede a extensão de prazos de dívidas, entre outras que já estão sendo implementadas, mas também pede medidas que recomponham as receitas perdidas por municípios e estados, a linha de frente do combate ao novo coronavírus.  

A FNP lembra que em reunião virtual, no dia 29 de março, o ministro da economia, Paulo Guedes, se comprometeu com o tema e tomou a decisão de manter a arrecadação do ano passado para tentar diminuir o impacto financeiro da crise nos municípios.  

"Primeiro será preciso administrar, com recursos extraordinários, o hoje. E, superada a pandemia, com diálogo e com princípios de justiça social, poderemos encontrar possibilidades para financiar os custos do cenário adverso que o país atravessa", completa a entidade.


Fonte: AcidadeON

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