O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagram nesta terça-feira a Operação Cadeia Alimentar II, que investiga fraudes no fornecimento de merenda escolar em 23 municípios paulistas entre 2013 e 2017. Na região administrativa de Campinas são investigados contratos para fornecimento de alimentação em Americana, Limeira, Paulínia, Rio Claro e Pirassununga.
Ao todo, são cumpridos 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão em diversas cidades do Estado de São Paulo, incluindo Campinas, Sumaré, Americana e Paulínia. Entre os alvos dos mandados estão empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação.
Segundo as apurações, o esquema foi criado por um frigorífico da cidade de Brodowski, na região de Ribeirão Preto, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo. Os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa, em troca de uma propina de 10% do valor do contrato.
Fraudes eram realizadas para direcionar as licitações e favorecer os envolvidos no esquema. Simulação de concorrência, ajuste prévio de preços, e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados eram os artifícios utilizados pelos envolvidos.
Após processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, mesmo recebendo os pagamentos referentes a eles. A operação desta terça dá continuidade à Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado.
As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) e se baseiam em informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada que dois envolvidos no esquema firmaram com o MPF e a PF. Os mandados de busca e apreensão visam à coleta de dispositivos e mídias eletrônicos que contenham o registro dos diálogos entre os investigados por mensagens de aplicativo ou e-mails.
Além de autorizar as prisões e a obtenção desses itens, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.
Fonte: CBN Campinas