O projeto é inspirado em uma lei semelhante que foi sancionada pela prefeitura de São Paulo também na semana passada. Se aprovar, GM fará fiscalização
Um projeto de lei protocolado na semana passada em Campinas quer proibir cigarros em áreas públicas destinadas ao lazer e esporte. A proibição vale também para o uso de cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco.
O projeto é inspirado em uma lei semelhante que foi sancionada pela prefeitura de São Paulo também na semana passada. Lá, a proposta foi feita em 2017 e, agora, quem for visto fumando dentro de um parque administrado pela prefeitura da capital estará sujeito a multa de R$ 500 a cada flagrante.
Em Campinas , o PL ainda vai a votação na Câmara e segundo o responsável pelo texto, vereador Nelson Hossri (Podemos), a intenção é proteger os não fumantes.
"A fumaça do cigarro é tão prejudicial quanto o próprio cigarro", disse o vereador, que lembra ainda que o cigarro possui mais de 450 substâncias tóxicas - desde a nicotina e o formol, até fósforo P4 e P5, usado em veneno para ratos.
Pelo projeto em Campinas, a Secretaria de Meio Ambiente deverá criar uma área especial para os fumantes, a qual deverá ser distante dos parques infantis, áreas esportivas e locais de grande circulação de pessoas.
A fiscalização para o cumprimento da lei ficará a cargo da Guarda Municipal. O descumprimento da restrição pelo usuário vai gerar uma multa com valores entre R$ 352 e R$ 1.056, em caso de reincidência.
A proibição, segundo Hossri, que também é especialista em dependência química, "é uma maneira de proteger os não-fumantes, especialmente as crianças, nas áreas destinadas para o lazer e o esporte".
Na capital paulista, a proposta também teve origem da Câmara Municipal e agora será proibido fumar nos 107 parques públicos municipais da cidade. O projeto é de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM) e foi aprovado pelo Poder Legislativo em agosto de 2016.
Fonte: Acidade ON